Cadernos de Teoria Geral do Direito A Validade e a Eficácia das Normas Jurídicas 1a. edição, Carlos Henrique Bezerra Leite ... Manole Interesse Geral Veja ficha completa Por: R$ 47,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 47,00 2X de R$ 23,50 sem juros 3X de R$ 15,67 sem juros 4X de R$ 11,75 sem juros

Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito. O primeiro estudo discorre sobre o tema justiça, validade e eficácia das normas jurídicas, abordando a teoria da norma jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada teoria da justiça. É analisada - no segundo texto - a validade da norma jurídica. A questão dos modelos de validade é pensada tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, Tercio Sampaio Ferraz Junior, entre outros. O ordenamento e as normas inconstitucionais são o tema do terceiro capítulo, em que o autor apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.