Concubinato e União Estável 7ª Edição Revista e Atualizada 1a. edição, Rodrigo da Cunha Pereira Del Rey Veja ficha completa Por: R$ 53,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 53,00 2X de R$ 26,50 sem juros 3X de R$ 17,67 sem juros 4X de R$ 13,25 sem juros 5X de R$ 11,08 com juros

Com ampla abordagem do tema, a obra parte da reflexão sobre o conceito de família e sua estrutura. O temário inclui a história do concubinato, os elementos caracterizadores, as fontes do Direito (lei, jurisprudência, costumes e fato social), efeitos jurídicos, alimentos e indenizações, previdência social, legislação e comentários, processo judicial, prazo para reclamar em juízo, intervenção do Ministério público nas ações relativas ao concubinato, conversão em casamento, projetos de lei e textos normativos.