Rt Minicódigos Mini Código Comercial Código Tributário Nacional Constituição Federal 7ª Edição 7a. edição, Vera Helena de Mello Franco ... Revista Dos Tribunais Veja ficha completa Por: R$ 43,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 43,00 2X de R$ 21,50 sem juros 3X de R$ 14,33 sem juros 4X de R$ 10,75 sem juros

Excertos do Código Civil que possuem correlação com a matéria comercial; Tabela de Correspondência entre os artigos do CC/1916 e CC/2002 (parcial); Leis 10.865 (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços), 10.925 (Reduz alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários), 10.931 (parcial) (Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias), 10.996 (Altera a legislação tributária federal), 11.033 (Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais), 11.051 (Desconto de crédito na apuração da CSLL e para o PIS/PASEP e COFINS não cumulativas), 11.053 (Tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário) e 11.076/2004 (Certificado de Depósito Agropecuário, Warrant Agropecuário, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, Letra de Crédito do Agronegócio e Certificado de Recebíveis do Agronegócio); Decretos 5.062 (Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei 10.833/2003) e 5.171/2004 (Regulamenta dispositivos da Lei 10.865/2004 - PIS/PASEP e COFINS); Medida Provisória 232/2004 (Altera a Legislação Tributária Federal).