Rt Minicódigos Código Clt, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Constituição Federal 6ª Edição 6a. edição, Nelson Mannrich Revista Dos Tribunais Veja ficha completa Por: R$ 43,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 43,00 2X de R$ 21,50 sem juros 3X de R$ 14,33 sem juros 4X de R$ 10,75 sem juros

Índice alfabético-remissivo da CLT e Legislação Trabalhista atualizado e ampliado com Enunciados, Precedentes Normativos, Orientações Jurisprudenciais e as mais recentes Súmulas publicadas pelo STF e STJ; Leis 10.878 (Altera a Lei 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS), 10.887 (Dispõe sobre a aplicação de disposições da EC n. 41/2003), 10.888 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1.º de maio de 2004) e 10.999/2004 (Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos após fevereiro de 1994); Decreto 5.199/2004 (Regulamenta a Lei 10.748/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens); Portaria 160/2004, do MTE (Desconto em folha de pagamento de salário das contribuições instituídas pelos sindicatos).