Métodos para Resolução do Conflito entre Direitos Fundamentais 1a. edição, Rodrigo Meyer Bornholdt Revista Dos Tribunais Veja ficha completa Por: R$ 41,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 41,00 2X de R$ 20,50 sem juros 3X de R$ 13,67 sem juros 4X de R$ 10,25 sem juros

Na situação de colisão de direitos fundamentais incidem diferentes normas, princípios e valores relativos a um mesmo conjunto de fatos. Para escolher qual deles vai prevalecer ou ser menos prejudicado em sua aplicação, o autor, com base na experiência do direito alemão, propõe na resolução do conflito, a ponderação. Antes, porém, analisa a metódica adotada e o âmbito normativo de cada direito em questão. Trata, também, dos pontos indispensáveis da dogmática dos direitos fundamentais, tais como suas restrições e o princípio da dignidade humana. No enfoque do juízo de ponderação, são examinados seu conceito, a consideração abstrata do dispositivo e o modo de aplicação desse instrumento. Avalia, em seguida, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apontando-lhes o significado, o fundamento e a relevância para o êxito da ponderação, contribuindo para a reflexão e para o equilíbrio na sua utilização renovada.