Direito a Informação e Meio Ambiente 1a. edição, Paulo Affonso Leme Machado Malheiros Veja ficha completa Por: R$ 42,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 42,00 2X de R$ 21,00 sem juros 3X de R$ 14,00 sem juros 4X de R$ 10,50 sem juros

Neste livro - Direito à Informação e Meio Ambiente - encontram-se as reflexões de Paulo Affonso Leme Machado, jurista com mais de 30 anos na área e o pioneiro professor de Direito Ambiental. Partindo da conceituação de informação, o Autor analisa o direito à informação nas conveções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. O livro aborda o confronto entre o direito à informação ambiental e a limitação desse direito através do segredo. O autor faz um invetário das principais convenções internacionais ambientais, focalizando os diversos tipos de transmissão das informações, culminando com a análise de documentos contemporâneos, como a Convenção de Aarhus.