Direitos Humanos e Cidadania 1a. edição, Miguel Augusto de Oliveira Machado Revista Dos Tribunais Veja ficha completa Por: R$ 51,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 51,00 2X de R$ 25,50 sem juros 3X de R$ 17,00 sem juros 4X de R$ 12,75 sem juros 5X de R$ 10,66 com juros

O objetivo desta obra é tecer considerações sobre o relacionamento dos direitos humanos com a concepção atual de cidadania, que, após a Constituição Federal de 1988 tornou-se mais efetiva, conferindo direitos, garantias e meios processuais contra a violação de seu gozo ou fruição por parte do Poder Público. Os autores iniciam a obra com uma abordagem pontual sobre os direitos fundamentais de todo ser humano (o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade). Tratam, em seguida, dos direitos humanos, partindo de seu conceito, passando pelos seus fundamentos e evolução histórica. A conquista dos direitos humanos e a análise da estrutura do Estado precedem o exame dos direitos fundamentais - tanto na CF de 1988, quanto nos tratados internacionais - e o estudo detalhado da cidadania.