Série Compacta Legislação de Direito Previdenciário 2ª Edição 2a. edição, Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia Editora Rideel Veja ficha completa Por: R$ 22,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 22,00 2X de R$ 11,00 sem juros

11 anos para atender às necessidades de acadêmicos e profissionais de diversas áreas e tornou-se tradicional por sua qualidade, praticidade e confiabilidade. Os volumes são publicados com a legislação extravagante pertinente, criteriosamente selecionada de forma a abranger as normas imprescindíveis ao estudo acadêmico e à atividade profissional. Todos os diplomas legais estão atualizados até 5 de janeiro de 2006 e a Rideel oferece, gratuitamente, as atualizações publicadas até 30 de setembro de 2006, pelo site www.rideel.com.br, ou por e-mail aos leitores cadastrados. Este volume traz a legislação indispensável para o estudo e compreensão da matéria. Dentre os diplomas legais destacamos: Lei nº 8.212, de 24-7-1991 (dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências), Lei nº 8.213, de 24-7-1991 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), Decreto nº 3.048, de 6-5-1999 (aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências) e Lei nº 11.098, de 13-1-2005 (atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério, e dá outras providências). A obra é acompanhada e complementada pelo exclusivo CD Jurídico 2006, com interface inovadora, contendo: Constituição Federal; Modelos de Contratos e Petições; Principais Prazos na Legislação Pátria; Expressões em Latim; Dicionário da Língua Portuguesa; Exames da OAB-SP (18 últimos); Tabela de Honorários Advocatícios da OAB-SP; e Links para mais de 300 sites.