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Ação Rescisória Enfoques Trabalhistas 3ª Edição

Ação Rescisória Enfoques Trabalhistas 3ª Edição

3a. edição,

Francisco Antônio de Oliveira

Revista Dos Tribunais

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A ação rescisória é espécie de instrumento processual heróico, com regras especiais próprias, e tem o objetivo de livrar a coisa julgada do vício da ilegalidade, sem se envolver com a injustiça da decisão. A partir de um enfoque processualístico-trabalhista, o autor esmiúça o tema, examinando seus aspectos teóricos sem perder de vista os aspectos práticos, desde a fase postulatória, passando pelo julgamento e execução, até os recursos cabíveis. A obra é enriquecida com farta e selecionada jurisprudência, bem como súmulas e enunciados dos tribunais brasileiros.

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