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Filiação Socioafetiva e Direito à Identidade Genética

Filiação Socioafetiva e Direito à Identidade Genética

1a. edição,

Leila Donizetti

Lumen Juris

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Partindo da análise da estrutura plural, múltipla e multifacetária da família contemporânea, a autora transita na autopista segura e pavimentada da compreensão constitucional do Direito Civil (o chamado Direito Civil-Constitucional, como opta Gustavo Tepedino, um dos mais importantes defensores dessa nova e necessária maneira de compreender a norma do Direito Privado). Trafegando em via tranqüila e acompanhando a sinalização constitucional, infere-se do texto que todos os institutos da ordem jurídica brasileira (inclusive a filiação) têm de se conectar à imprescindível dignidade da pessoa humana, afirmada constitucionalmente (art. 1º, III, CF). Sem dúvida, o tema é instigante, atual, polêmico e necessário. É certo, pois, que compreender a filiação a partir da legalidade constitucional impõe ao jurista novos conceitos, novas orientações e novas reflexões. A importância dessa obra está, exatamente, nisso. Analisa, controverte e propõe (como se disse alhures).

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