Lei dos Crimes Ambientais Comentada Artigo por Artigo, a Jurisprudência sobre a Matéria 1a. edição, Gina Copola Forum Editora Veja ficha completa Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega (saiba mais) 0800-140090 Televendas R$ 45,00 Veja sua lista de desejos Incluir na lista de desejos Indique a um amigo Compartilhe twitter facebook orkut + delicious Windows Live MySpace Google digg

O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal nº 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema.