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Guia Prático do Emissor de Cupom Fiscal

Guia Prático do Emissor de Cupom Fiscal

1a. edição,

Silvania Mendes Souza

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O Guia Prático do ECF é uma obra abrangente e o seu conteúdo está fundamentado na legislação federal e legislação dos seguintes Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. O livro traz modelos dos principais documentos emitidos pelo Emissor de Cupom Fiscal - ECF. Foram abordados os principais aspectos técnicos do ECF, regras de obrigatoriedade, dispensa, principais operações praticadas, arquivos magnéticos obrigatórios, relação do ECF com os outros impostos, principais documentos fiscais e não-fiscais emitidos pelo ECF, emissão de Nota Fiscal Conjugada com Cupom Fiscal, escrituração fiscal: Redução Z e Mapa Resumo de Caixa. Todo o conteúdo está relacionado em um índice analítico, que inclui toda a legislação acerca do tema: convênios (ICMS e ECF) e protocolos. Especificamente para o Estado de São Paulo foram inseridas orientações sobre o tratamento diferenciado para restaurantes, empresas enquadradas no regime simplificado do Simples Paulista e demais casos práticos. Do ponto de vista operacional, foram focados os procedimentos relacionados ao Atestado de Intervenção Técnica e Formalização do Pedido de Uso, Alteração e Cessação de Uso. A obra esclarece o que é o TEF - Transmissão Eletrônica de Fundos e o ECF. Em outro capítulo especifico, o livro trata sobre incentivos fiscais concedidos pelos governos de SP, BA, MG, PR e RS. Para finalizar, foram selecionadas as principais penalidades a que estão sujeitos os contribuintes por inobservância relacionadas ao ECF fundamentada nos regulamentos de SP, BA, MG, PR e RS.

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