Folha.com

Notícias

Assine a Folha

Livraria da Folha
Faça seu login ou seu cadastro

0800-140090
Televendas
orkut
Mais buscados MMA | Eleição | Manual da Redação | Houaiss | 15 Minutos
livrosfilmesshowsgames
Lançamentos | Mais vendidos | Pré-venda | Superpromoção
Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Por: R$ 45,00

Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores

Previsão de entrega: (Calcule aqui)

Parcelamento no cartão de crédito

  • 1X de R$ 45,00
  • 2X de R$ 22,50 sem juros
  • 3X de R$ 15,00 sem juros
  • 4X de R$ 11,25 sem juros
A presente obra trata da origem e evolução da garantia do devido processo legal substantivo ("substantive due process"), com base no qual se permite ao Poder Judiciário controlar a razoabilidade das leis e demais atos normativos, como forma de preservar a vida, a liberdade e a propriedade dos indivíduos em face do poder do Estado.Inicialmente, discorremos sobre a origem inglesa do instituto, no célebre caso Bonham (1610), relatado por Sir Edward Coke, numa época em que o Legislativo começava a se firmar como um verdadeiro Poder e ainda não existia o conceito moderno de Constituição. Para melhor compreensão do leitor, é fornecido um panorama da história da Inglaterra e do direito inglês. Em seguida, abordamos a influência do caso Bonham e das idéias de Coke sobre as colônias inglesas da América do Norte, que serviriam de fundamento teórico para a Revolução Americana e a criação do controle de constitucionalidade ("judicial review") nos Estados Unidos, país em que, partir da promulgação da 14ª Emenda à Constituição (1868), ressurgiria o controle da razoabilidade das leis, em várias decisões proferidas pela Suprema Corte Norte-Americana, do final do século XIX até os dias atuais.Ao final, examinamos a introdução do devido processo legal no direito brasileiro, a partir da Constituição de 1988, mencionando as principais decisões em que o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais leis federais e/ou estaduais em razão de ofensa ao devido processo legal substantivo, por falta de razoabilidade da previsão normativa.

Economize com nossos combinados

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

+ Obesus Insanus

Obesus Insanus

Rogério Romano Bonato

Por: R$ 74,90

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

+ Operação de Caldeiras

Operação de Caldeiras

Manoel Henrique Campos Botelho ...

Por: R$ 103,00

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

+ Brasil - A Nova Agenda Social

Brasil - A Nova Agenda Social

Bacha I Schwartzman

Por: R$ 110,00

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

+ Contra o Método

Contra o Método

Paul Feyerabend

Por: R$ 101,00

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Origem e Evolução do Devido Processo Legal Substantivo

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

+ Olhares Urbanos

Olhares Urbanos

Vários (veja lista completa)

Por: R$ 87,90

Conheça também

Controle Penal Administrativo nos Crimes contra Ordem Tributária

Livro

Controle Penal Administrativo nos Crimes contra Ordem Tributária

Alexandre Kern

Por: R$ 27,55

O Beijo

Livro

O Beijo

Danielle Steel

Por: R$ 29,90

Curso de Direito Processual Civil Vol. 2

Livro

Curso de Direito Processual Civil Vol. 2

Eduardo Arruda Alvim

Por: R$ 43,00

Veja livros do mesmo autor

Valor da Causa

Livro

Valor da Causa

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

Por: R$ 42,00

Últimos produtos vistos

Apagar histórico

Homens, Amor e Sexo

Livro

Homens, Amor e Sexo

David Zinczenko ...

Por: R$ 20,00

Jardim Encantado das Fadas, o Pop-Up

Livro

Jardim Encantado das Fadas, o Pop-Up

Maggie Bateson ...

De: R$ 49,90
Por: R$ 44,91

Metodologia da Comunicação nos Trabalhos Científicos

Livro

Metodologia da Comunicação nos Trabalhos Científicos

CÉsar Luiz Pasold

Por: R$ 23,00

Escolha por assunto