Prof Agostinho Alvim Princípio da Justiça Contratual 1a. edição, Fernando Rodrigues Martins Saraiva Jur. Profissionalizante Veja ficha completa Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega (saiba mais) R$ 115,00 Veja sua lista de desejos Incluir na lista de desejos Indique a um amigo Compartilhe twitter facebook orkut + delicious Windows Live MySpace Google digg

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, especialmente perante a sociedade globalizada, tanto considerada a partir da operação dos mercados quanto na afirmação dos direitos fundamentais, emanados do Estado Democrático de Direito. As bases normativas desse vital princípio contratual encontram sólido alicerce na Constituição Federal, desde seu fundamento primeiro (dignidade da pessoa humana) até os cânones relevantes que tratam da ordem econômica, como também nos modais jurídicos infraconstitucionais sediados e ?desconstruídos? no direito privado (reciprocidade, comutatividade, proibição do enriquecimento sem causa, função social do contrato, equivalência e distribuição dos riscos e ônus). Nesta obra percebe-se fartamente que o princípio da justiça contratual é desnudado pela composição harmoniosa do conteúdo jurídico e econômico das reações obrigacionais interpessoais, com base na equânime proporção entre forças antagônicas e na convergência de elementos contratuais de dimensões diferentes.