Qualitas Entre o Actus e o Factum 1a. edição, Elena de Carvalho Gomes Del Rey Veja ficha completa Por: R$ 40,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 40,00 2X de R$ 20,00 sem juros 3X de R$ 13,33 sem juros

A obra enfoca a aplicação, no direito privado, da regra que proíbe o venire contra factum proprium, i.e., a contradição de comportamentos, por parte do titular do direito, que venha a frustrar as legítimas expectativas da contraparte. Trata-se de matéria freqüentemente associada à noção de abuso de direito, e que nos dias atuais tem sido invocada com certa regularidade pela doutrina e pela jurisprudência, tendo constituído ainda objeto de enunciado interpretativo do código civil, formulado nas iv jornadas de direito civil, do centro de estudos judiciários da justiça federal.