A obra tem como objeto o exame crítico das transformações sofridas pelo processo civil no âmbito tributário.

Situa o tema da tributação com o princípio da garantia constitucional do contribuinte. Adota como ponto de partida a demonstração de que a noção corrente de debilidade da fazenda pública se constitui em uma falsa verdade e, a partir daí, são enfrentados problemas processuais de ampla penetração no terreno fiscal.

Marins decompõe a vulnerabilidade nos tipos material, formal e processual. Estuda o princípio da razoabilidade, com atenção em dois focos: o tempo e a estandardização do processo.

Trata da tutela antecipada, antes de percorrer as alterações do Código de Processo Civil. Além da qualificação teórica a última parte é relevante pelo interesse teórico de seu ensaio, voltado, neste trecho final pelo exame da execução anômala na Justiça do Trabalho.

James Marins é titular de direito tributário e processo tributário na PUC-PR.