Edição atualizada e ampliada com todas as normas processuais penais relevantes promulgadas até 25 de janeiro de 2010, além de outras consideradas complementares aos temas tratados. O volume também contempla a Constituição Federal e seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias na íntegra e súmulas dos tribunais superiores relativas à matéria.

A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da Constituição Federal e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Os cabeçalhos, com a indicação de temas, normas e artigos, e a fita marcadora ordenam a busca.

O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização gratuita da legislação pela internet até 03 de novembro de 2009. Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.