Elaborada conforme os programas adotados nas faculdades de Direito e os editais para as provas da OAB e de concursos públicos, a obra se destaca não apenas pelos comentários doutrinários e jurisprudenciais, mas também pela criteriosa seleção de testes de várias bancas examinadoras, desde aquelas que elaboram as provas de concursos de maior abrangência, como Cespe, Esaf, FCC, Vunesp, FGV, até as de alcance mais restrito para o preenchimento de cargos das procuradorias municipais, órgãos jurídicos de prefeituras, entre outros.

O livro ainda reprodução os testes em um visual convidativo, dispostos por meio de links nas laterais de cada página, tudo de forma a complementar o estudo do tema em análise.