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4a. edição, 2010
Cesare Beccaria
Revista Dos Tribunais
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Esta obra discute a questão da proporcionalidade necessária entre o delito e a pena que lhe corresponde. Finaliza esta obra o teorema que afirma que, para que a pena não seja a violência de um ou de muitos contra o cidadão particular, deverá ser essencialmente pública, rápida, necessária, a mínima dentre as possíveis, nas dadas circunstâncias ocorridas, proporcional ao delito e ditada pela lei.
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