Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito Processual Penal fonte rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume o autor apresenta a legislação processual penal acompanhada de notas atualizadas da doutrina e jurisprudência que, agregadas ao formato da obra, levam ao leitor um instrumento de pesquisa fácil, ágil e inteligente. A comunidade jurídica é presenteada com mais um novo exemplar referencial no segmento, que possibilita a transmissão de conhecimento em formato inteligente.