Folha.com

Guia prático e inovador com atualização semanal e gratuita pela internet com aviso por e-mail e sms.

Especialistas comentam, com linguagem direta e acessível, artigo por artigo da Lei 11.101/2005.

Obra discute o uso da declaração de inconstitucionalidade do STF como fundamento da ação rescisória.

Atualizado com as normas penais e processuais penais relevantes promulgadas até janeiro de 2009.

Edição revisada mostra todas as normas administrativas relevantes promulgadas até dezembro de 2008.

Obra foi atualizada com as normas relevantes do Direito Internacional promulgadas até 08.12.2008.

Edição atualizada e ampliada com as normas e processuais penais militares promulgadas até 10/12/08.

A obra engloba, abrangentemente, comentários da Constituição Federal e da Legislação Constitucional.

Um balanço dos 20 anos da Constituição em vigência, em textos escritos por acadêmicos de direito.

Trabalho salienta a importância do conceito de mito na análise do discurso jurídico no Brasil.