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Reunindo a parte geral e a parte especial do Código Penal, traz o que há de mais recente na matéria.

Guia destinado a todos que lidam com processo penal. Auxilia e atualiza estudantes e profissionais.

Uma visão crítica do Processo e Execução Penal, com linguagem didática e abordagem constitucional.

Apresenta trabalhos e abordagens teóricas sobre a recente produção legislativa em Processo Penal.

Uma coletânea de estudos dedicados à questão dos poderes do juiz e do controle de suas decisões.

Este volume contém a principal legislação ligada ao direito processual penal em formato compacto.

Balanço dos 20 anos da Constituição para verifica os avanços obtidos, um volume multidisciplinar.

Obra atualizada e ampliada com normas processuais penais relevantes promulgadas até janeiro de 2010.

Volume apresenta toda a legislação pertinente a área, com textos na íntegra da Constituição Federal.

Aborda a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para mostrar o papel garantista do direito.