Mini Vade Mecum Penal
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Sinopse

• O Mini Vade Mecum Penal é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. • Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. • A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: • Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. • Código Penal atualizado pelas leis: Lei 13.142/2015 (Feminicídio); Lei 13.188/2015 (Direito de resposta); Lei 13.228/2015 (Crime de estelionato contra idoso). • Código de Processo Penal atualizado pelas leis: Lei 13.257/2016 – Políticas públicas para a primeira infância; Lei 13.285/2016 – Estabelece a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos. • Novo Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.

Informações Técnicas

Título: Mini Vade Mecum Penal
Editora: Revista Dos Tribunais
Edição: 5
Ano: 2016
Idioma: Português
Especificações: Brochura | 1728 páginas
ISBN: 978-85-2036-974-6
Peso: 1190g
Dimensões: 210mm x 140mm