Direito Eleitoral - Vol. 29 - 7ª Ed. 2017
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Coleção Sinopses Jurídicas

Direito Eleitoral - Vol. 29 - 7ª Ed. 2017

Ricardo Cunha Chimenti

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Sinopse

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral, abordando temas como: conceito e fontes do Direito Eleitoral; competência legislativa sobre matéria eleitoral; sufrágio universal; voto, impeachment; iniciativa popular; plebiscito; referendo popular; veto popular; recall; pluralismo político; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral; sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais; condições de elegibilidade; sistemas de representação - sistema proporcional e sistema majoritário; registro dos candidatos; inelegibilidades; ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas; investigação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; partidos políticos; propaganda partidária e propaganda eleitoral; crimes eleitorais; Justiça Eleitoral; recursos em matéria eleitoral. A nova edição está de acordo com a Súmula 71 do TSE e a Lei Complementar n. 157, de 29-12-2016.

Informações Técnicas

Coleção: Coleção Sinopses Jurídicas
Título: Direito Eleitoral - Vol. 29 - 7ª Ed. 2017
Autor: Ricardo Cunha Chimenti
Editora: Editora Saraiva
Edição: 7
Ano: 2017
Idioma: Português
Especificações: Brochura | 224 páginas
ISBN: 978-85-4721-559-0
Peso: 266g
Dimensões: 208mm x 138mm